Governança Corporativa

Relatório de Governança - 2023:

• Relatório de Governança - 2023 - Anexo I - Anexo II - Anexo III - Anexo IV - Anexo V
  Anexo VI - Anexo VII - Anexo VIII - Anexo IX - Anexo X - Anexo XI

• Ata 06 - 04-04-2024 - Aprovação Relatorio De Governaca Corporativa

Planejamento Estratégico:

• Planejamento Estratégico - Anexo I - Anexo II

• Quadro das atribuições

• Ata 05 - 27-03-2024 - Aprovação Planejamento Estratégico

Relatório de Gestão Atuarial:

• Relatório De Gestão - Versão Do Atuário

• Quadro De Resultado Atuariais 2021 - 2022 - 2023

Código de Ética:

• Código de Ética

• Ata 11 - 28-10-21 - Aprovação Código De Ética

• Ciência - Código De Ética

Políticas Previdenciárias de Saúde e Segurança do Servidor:

• Programa de Gerenciamento de Riscos

• Cartilha de Exercícios Físicos

• Controle De Entrega De EPI

• Decreto Municipal N° 487, De 2 De Dezembro De 2014

• Tabela De Entrega Dos EPIs

Políticas de Investimentos:

• Política Anual De Investimentos 2023 - Ata 12 - 30-11-2022 - Aprovação Politica Investimentos

• Política Anual De Investimentos 2024 - Ata 16 - 21-11-2023 - Aprovação Politica Investimentos

Comitê de Investimentos:

• Composição Comitê De Investimentos

• Resolução Nº 02-2012 - Criação Do Comitê De Investimentos

• Resolução N° 03-2022 - Altera A Composição Do Comitê De Investimentos

• Resolução Nº 06-2023 - Altera A Redação Da Resolução N° 02-2012

• Resolução N° 01-2024 - Altera Composição Do Comitê de Investimentos

Transparencia:

• Acordãos dos tribunais de contas:

  • Sentenças Balanço Geral:

    • Sentença Balanço Geral Do Exercicio 2017

    • Sentença Balanço Geral Do Exercicio 2018

    • Sentença Balanço Geral Do Exercicio 2019

    • Sentença Balanço Geral Do Exercicio 2020

    • Sentença Balanço Geral Do Exercicio 2021

  • Sentenças Aposentadorias:

    • Sentença Aposentadoria 2017

    • Sentença Aposentadoria 2018

    • Sentença Aposentadoria 2019

    • Sentença Aposentadoria 2020

    • Sentença Aposentadoria 2021

    • Sentença Aposentadoria 2022

  • Sentenças Pensão Por Morte:

    • Sentença Pensão 2017

    • Sentença Pensão 2018

    • Sentença Pensão 2019

    • Sentença Pensão 2020

    • Sentença Pensão 2021

    • Sentença Pensão 2022

• Atas dos Orgãos Colegiados:

  • Atas Conselho Administrativo

  • Atas Conselho Fiscal

  • Atas Comitê de Investimentos

• Avaliação Atuarial anual:
  • Avaliação Atuarial anual
• Certidão de Débitos Relativos a Créditos Tributários Federais e à Dívida Ativa da União:

  • Certidão de Débitos Relativos a Créditos Tributários Federais e à Dívida Ativa da União

• Certidão de Regularidade do FGTS - CRF:

  • Certificado de Regularidade do FGTS - CRF

• Cronograma das Ações de Educação Previdenciaria:

  • Cronograma de Educação Previdenciária 2024

  • Cronograma de Educação Previdenciária 2023

• Cronograma de Reunião dos Conselhos e Comitê- 2023:

  • Conselho Administrativo - 2023

  • Conselho Fiscal - 2023

  • Comitê de Investimentos - 2023

• Cronograma de Reunião dos Conselhos e Comitê- 2024:

  • Conselho Administrativo - 2024

  • Conselho Fiscal - 2024

  • Comitê de Investimentos - 2024

• Informações concernentes a procedimentos licitatorios e contratos administrativos:

  • Informações concernentes a procedimentos licitatorios e contratos administrativos

• Link cadprev e CRP:

  • Link cadprev e CRP

• Relação de entidades credenciadas de investimentos:

  • Relação de entidades credenciadas de investimentos

• Relatorio mensal e anual de investimentos:

  • Relatorio mensal e anual de investimentos

• Politicas e relatorios de controle interno:

  • Politicas e relatorios de controle interno

Definição de Limite de Alçadas:

• Limites de alçada Superintendente

• Limites de alçada Departamento de Gestão Financeira e de Contabilidade

• Limites de alçada Departamento de Benefícios e Perícias

• Limites de alçada Departamento de Gestão Administrativa e de Compensação Previdenciária

Ouvidoria:

• Lei Complementar 880-2021 - Ouvidoria

• Ouvidoria

• Nomeação Ouvidor Geral

• Certificados Ouvidor Geral:

  • Tribunal de Contas do Estado de São Paulo - Transparência, Integridade e Combate à Corrupção no âmbito da 2a Ação do FOCCOSP

  • Tribunal de Contas da União - + Cidade

  • Tribunal de Contas da União - Nova Lei de Licitações

  • Observatório Socisl do Brasil - Ouvidoria - Comunicação, Inovação E Segurança

  • Ouvidoria e Transparência Pública Municipal em Destaque

  • ENAP - Acesso a Informação

  • Instituto Legislativo Brasileiro - Ouvidoria na Administração Pública

Diretoria Executiva:

• Superintendência e Diretorias - Anexo I - Anexo II

• Diploma Graduação Superintendente

• Declaração Lei Complementar 62-1990 - Superintendente

• Diploma Graduação Diretor de Gestão Financeira e de Contabilidade

• Declaração Lei Complementar 62-1990 - Diretor de Gestão Financeira e de Contabilidade

• Diploma Graduação Diretor de Benefícios e Perícias

• Declaração Lei Complementar 62-1990 - Diretor de Benefícios e Perícias

Conselho Fiscal:

• Conselho Fiscal

• Lei Complementar N° 855-2020

Conselho Deliberativo (Administrativo):

• Conselho Deliberativo (Administrativo)

• Lei Complementar N° 855-2020

Mandato, Representação e Recondução:

• Conselho Deliberativo (Administrativo):

  • Conselho Deliberativo (Administrativo) Mandato Dos Conselheiros - Lei 889, De 10-12-2021

  • Lei Complementar N° 889, De 10-12-2021 Altera A Lei Comp N° 855,  De 02-01-2020

• Conselho Fiscal:

  • Mandato Dos Conselheiros - Lei 889, De 10-12-2021

  • Lei Complementar N° 889, De 10-12-2021 Altera a Lei Complementar N° 855,  De 02-01-2020

• Comitê de Investimentos:

  • Mandato Dos Membros Do Comitê De Investimentos

  • Resolução N° 03-2022 - Altera A Composição Do Comitê De Investimentos

  • Resolução Nº 06-2023 - Altera A Redação Da Resolução N° 02-06-2012

Gestão de Pessoas:

• Quadro Gestão de Pessoas